Aviso de Privacidade

A ZOOM Education for Life, responsável pela plataforma Olimpíada STEAM Brasil, respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Este aviso descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Identificação:Nome completo, e-mail e papel na plataforma (estudante, educador, escola, família, administrador).
• Vínculo institucional:Escola à qual o usuário está vinculado.
• Dados de desempenho:Resultados em avaliações, projetos submetidos, competências socioemocionais registradas e progressão em etapas do torneio.
• Dados técnicos:Logs de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador (coletados automaticamente para segurança e analytics).

Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão de torneios:Organização, acompanhamento e avaliação das etapas da Olimpíada STEAM Brasil.
• Comunicação:Envio de notificações sobre o andamento do torneio, certificados e atualizações da plataforma.
• Relatórios educacionais:Geração de relatórios de desempenho para escolas e educadores vinculados ao estudante.
• Melhoria do serviço:Análise de uso da plataforma para aprimoramento contínuo das funcionalidades (dados anonimizados ou agregados).

O tratamento de dados se apoia nas seguintes bases legais (LGPD, art. 7º e art. 11):

• Legítimo interesse educacional:Gestão e realização de competições educacionais STEAM de interesse público e formativo.
• Consentimento:Quando aplicável, mediante aceite expresso nos termos de uso e política de privacidade no momento do cadastro.
• Cumprimento de obrigação legal:Conservação de registros para fins de auditoria, fiscalização ou demanda judicial, quando exigido por lei.

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros (Supabase / AWS) com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.

Os dados são retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após a inatividade para fins de histórico educacional, auditoria e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos.

Os dados pessoais são compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Escola vinculada:Gestores e educadores da escola à qual o estudante pertence podem visualizar dados de desempenho e progresso.
• Organizadores do torneio:Membros autorizados da equipe ZOOM Education for Life responsáveis pela condução da Olimpíada.
• Provedores de infraestrutura:Fornecedores de tecnologia (Supabase, Vercel) que processam dados como suboperadores, sujeitos a contratos de proteção de dados.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso:Solicitar confirmação da existência do tratamento e acesso aos dados.
• Correção:Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão:Solicitar a exclusão dos dados, respeitados os prazos legais de retenção.
• Portabilidade:Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento:Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal: privacidade@olimpiadasteam.education. Responderemos em até 15 dias úteis.

A plataforma pode ser utilizada por estudantes menores de 18 anos. Para esses usuários, adotamos as seguintes salvaguardas adicionais:

• Minimização:Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a participação no torneio.
• Autorização:O cadastro de estudantes menores é realizado pela escola ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelo consentimento.
• Sem exposição pública:Nenhum dado de menor (nome, foto, projeto) é exibido publicamente sem consentimento expresso da escola ou responsável legal.
• Proteção especial:Cumprimos integralmente o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no tratamento desses dados.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.