Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Olimpíada STEAM Brasil, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize a plataforma. O uso continuado após qualquer atualização dos termos constitui aceitação das alterações.

Para usuários menores de 18 anos, a aceitação deve ser realizada pela escola ou responsável legal no momento do cadastro.

A Olimpíada STEAM Brasil é uma plataforma digital de gestão de torneios educacionais STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) voltada para estudantes da educação básica brasileira. O serviço inclui:

• Gestão de etapas, equipes e avaliações de competições STEAM.
• Acompanhamento de desempenho por estudantes, escolas, educadores e famílias.
• Emissão de certificados e registros de participação.
• Recursos de aprendizagem e materiais de apoio pedagógico.

O serviço é fornecido pela ZOOM Education for Life e pode ser modificado, ampliado ou descontinuado a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.

• Dados verídicos:Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro e a mantê-las atualizadas.
• Responsabilidade pela senha:Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Não compartilhe sua senha com terceiros. Em caso de acesso não autorizado, notifique imediatamente a plataforma.
• Uma conta por usuário:Cada pessoa deve manter apenas uma conta ativa. Contas duplicadas podem ser removidas sem aviso prévio.
• Menores de idade:O cadastro de estudantes menores de 18 anos deve ser realizado pela escola ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelo uso da plataforma pelo menor.

É permitido utilizar a plataforma para:

• Participar legitimamente nas etapas e atividades da Olimpíada STEAM Brasil.
• Submeter projetos educacionais originais e autorais no âmbito do torneio.
• Consultar materiais de apoio, resultados, rankings e certificados da sua escola ou equipe.
• Comunicar-se com educadores e a equipe organizadora dentro das ferramentas disponíveis na plataforma.

É expressamente proibido, sob pena de suspensão ou exclusão da conta:

• Burlar avaliações:Tentar fraudar, manipular ou burlar critérios de avaliação, rankings ou etapas do torneio por qualquer meio.
• Acesso não autorizado:Tentar acessar dados, contas ou áreas da plataforma que não sejam de sua competência ou para as quais não tenha autorização.
• Uso automatizado:Utilizar scripts, bots, crawlers ou qualquer mecanismo automatizado para acessar ou interagir com a plataforma sem autorização prévia por escrito da ZOOM Education.
• Conteúdo ilícito:Fazer upload, publicar ou compartilhar conteúdo que viole direitos de terceiros, seja difamatório, obsceno, ofensivo, discriminatório ou que infrinja a legislação brasileira vigente.
• Engenharia reversa:Descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.

Os projetos educacionais pertencem aos participantes que os criaram. Ao submeter um projeto na plataforma, o participante (ou sua escola/responsável, no caso de menores) concede à ZOOM Education for Life uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibir, reproduzir e divulgar o projeto no contexto da Olimpíada STEAM Brasil, incluindo materiais de divulgação da competição.

A plataforma, sua interface, código-fonte, logotipos, textos e demais elementos são de propriedade exclusiva da ZOOM Education for Life e protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

A ZOOM Education for Life emprega melhores práticas de segurança e disponibilidade, mas não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias por manutenção programada ou incidentes técnicos.
• Danos resultantes do uso indevido da plataforma pelo usuário ou terceiros.
• Perda de dados causada por ações do próprio usuário (exclusão de conta, credenciais comprometidas).
• Conteúdo de terceiros eventualmente acessível por meio de links externos.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças no serviço, requisitos legais ou práticas operacionais. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por e-mail cadastrado e/ou por notificação na plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com: privacidade@olimpiadasteam.education.